Política de Reembolso
Esta página é uma tradução fornecida para sua conveniência. Se houver diferenças em relação ao original em inglês, prevalece a versão em inglês.
Todas as vendas são definitivas
Todos os produtos vendidos pela Niagara Inde Apps — incluindo cada aplicativo, edição, licença e complemento comprado neste site — são produtos digitais entregues eletronicamente. Exceto conforme expressamente estabelecido em "Exceções limitadas" abaixo, todas as vendas são definitivas e não serão concedidos reembolsos, créditos ou trocas por nenhum motivo, incluindo, entre outros, mudança de ideia, compra feita por engano pelo cliente, incompatibilidade com um aparelho ou sistema operacional informada na página do produto antes da compra, ou insatisfação com os recursos ou o desempenho do produto.
Ao concluir uma compra, você reconhece e concorda que: (a) analisou a descrição do produto, as capturas de tela, os requisitos de sistema e qualquer demonstração disponível antes da compra; (b) uma licença, um download ou uma credencial de acesso é concedido a você imediatamente ou logo após a confirmação do pagamento; e (c) essa concessão imediata de acesso é o motivo pelo qual nenhum prazo legal de "reflexão" ou arrependimento se aplica a bens digitais entregues dessa forma, na máxima medida permitida pela legislação aplicável.
Por que produtos digitais não são reembolsáveis
Diferentemente de mercadorias físicas, um produto digital não pode ser devolvido depois de baixado, instalado ou acessado de outra forma. A Niagara Inde Apps não tem nenhum meio prático ou confiável de confirmar que um comprador apagou todas as cópias de um arquivo entregue ou parou de usar uma licença concedida. Esta política existe para proteger a empresa contra a perda irrecuperável resultante da duplicação e do uso contínuo de bens digitais após um reembolso, e se aplica igualmente a todos os clientes, independentemente de plataforma, edição ou preço de compra.
Exceções limitadas
A Niagara Inde Apps analisará uma solicitação, a seu exclusivo critério, somente nas seguintes circunstâncias específicas:
1. Cobrança duplicada ou incorreta — você foi cobrado mais de uma vez pelo mesmo pedido, ou o valor cobrado não corresponde ao preço exibido no pagamento.
2. Não entrega — o pagamento foi confirmado, mas nenhuma licença, download ou credencial de acesso funcional foi fornecido, e o problema não pôde ser resolvido pelo suporte normal.
3. Transação não autorizada — a compra foi feita de forma fraudulenta, sem a sua autorização, usando a sua forma de pagamento.
4. Direito legal irrenunciável — um reembolso, uma substituição ou outra solução é exigido por legislação de proteção ao consumidor que não pode ser legalmente excluída por esta política na sua jurisdição.
A aprovação de uma solicitação com base em qualquer uma dessas exceções fica a exclusivo critério da Niagara Inde Apps e não obriga a nenhum reembolso em qualquer outro caso, passado ou futuro. Quando um reembolso for concedido, qualquer licença ou acesso a download concedido para esse pedido será revogado ou desativado na data do reembolso.
Como informar um problema de cobrança
Se você acredita que uma das exceções limitadas acima se aplica ao seu pedido, entre em contato conosco pela página de Contato em até 14 dias após a data da compra original. Informe o número do pedido, o app e a edição comprados, o e-mail usado no pagamento e uma descrição do problema. Solicitações enviadas fora desse prazo, ou que não se enquadrem em uma das exceções listadas, não serão consideradas.
Processamento de uma exceção aprovada
Quando um reembolso for aprovado com base em uma das exceções acima, ele será feito na forma de pagamento original, por meio da Stripe. Os prazos de processamento a partir daí são definidos pelo emissor do seu cartão ou pelo seu banco e estão fora do nosso controle.
Legislação aplicável
Esta política é regida pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá ali aplicáveis, sem considerar princípios de conflito de leis, exceto na medida em que uma lei obrigatória de proteção ao consumidor da jurisdição onde você reside lhe conceda direitos adicionais irrenunciáveis; nesse caso, esta política se aplica somente na medida em que for compatível com esses direitos.